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Form "International Tribunal on Evictions”

Wednesday 09 October 2013 2:30:00 pm

Informações Gerais

BRASIL
SÃO PAULO
ZONA NORTE
177 (FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES)

Descrição do caso de despejos forçados

2 (a acontecer)
ESTA REGIÃO PASSA POR UMA REESTRUTURAÇÃO URBANA NA QUAL SERÃO IMPLANTADOS GRANDES PROJETOS URBANOS QUE PREVEEM REMOÇÃO, SENDO ESTES PROJETOS: RODOANEL MÁRIO COVAS TRECHO NORTE (JÁ INICIOU AS REMOÇÕES VIOLANDO DIREITOS HUMANOS E URBANOS); FERROANEL NORTE; PARQUES DA CANTAREIRA, PARQUES LINEARES, URBANIZAÇÕES ENTRE OUTROS. O PROBLEMA E QUE CADA PROJETO NÃO CONSIDERA O OUTRO EM SUA REALIZAÇÃO, PROMOVENDO UMA SÉRIE DE REMOÇÕES SOBREPOSTAS. ALÉM DISSO, DEVIDO A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA MUITOS MORADORES JÁ SOFREM COM PROCESSOS DE REINTEGRAÇAO DE POSSE. QUEM FOI REMOVIDO RECEBE INDENIZAÇÕES BAIXAS E COM ISSO, OCUPAM NOVAS ÁREAS DE IMPORTANCIA AMBIENTAL E DE RISCO.
47.000 FAMILIAS (PREVISAO)
OFICIAIS - GRANDES PROJETOS URBANOS NÃO OFICIAIS - COM A VALORIZAÇÃO IMOBILIARIA OS MORADORES NÃO CONSEGUEM SE MANTER NA REGIÃO, E OS DONOS DOS TERRENOS PEDEM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FALTA DE INFORMAÇÃO, QUANDO, QUANTOS SERÃO REMOVIDOS. QUAL SERÁ O ATENDIMENTO? INSEGURANÇA, VIOLENCIA NOS TERRITÓRIOS A PARTIR DESSE SENTIMENTO DE PROVISORIEDADE PERMANENTE, ÁREAS SENDO SELADAS PARA REMOÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, ÁREAS SENDO SELADAS PELA PREFEITURA, DIFERENTES ATENDIMENTOS. PESSOAS QUE NÃO ACEITAM AS INDENIZAÇÕES SENDO AMEAÇADAS E MORANDO JUNTO A ESCOMBROS DAS CASAS JÁ REMOVIDAS, MUITAS VEZES SEM AGUA E LUZ.
INSEGURANÇA, VIOLÊNCIA.
TEM RELATOS DE PESSOAS QUE ADOECERAM PERANTE ESSA NECESSIDADE DE REMOÇÃO, CRIANÇAS QUE PASSAM A OCUPAR COM SUAS FAMILIAS NOVAS ÁREAS DE RISCO, LONGE DA REDE SOCIAL JÁ FORMADA.
DERSA(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO) - PMSP - BID

Ajudas, medidas tomadas e a continuar

sì (sim: quais?)
DEFENSORIA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO, ESCRITORIO MODELO DA PUC, ANISTIA INTERNACIONAL
TENTAM ORGANIZAR AÇÕES PARA CONTER AS REMOÇÕES E PARAR OS PROJETOS, PORÉM ATÉ O MOMENTO NÃO CONSEGUIRAM
ORGANIZAÇÃO POPULAR (PASSEATAS, ABAIXO ASSINADOS)
TENTAM DENUNCIAR AS VIOLAÇÕES E ENTRAR COM RECURSOS JUNTO A INSTITUIÇÕES JURIDICAS
no (não)
BOLSA ALUGUEL, SEM PRAZO DETERMINADO E EM UM VALOR QUE NÃO É POSSÍVEL ALUGAR CASAS NA REGIÃO. UNIDADE HABITACIONAL SEM PRAZO DE ENTREGA E LOCAL, INDENIZAÇÃO DEFINIDA A PARTIR DA BENFEITORIA FEITA NA CONSTRUÇÃO, PORÉM A MESMA É BAIXA. EM ALGUNS CASOS EM QUE AS FAMILIAS ESTÃO EM ÁREAS PARTICULARES (OCUPAÇÕES) A MAIS DE 20 ANOS, NÃO RECEBEM A INDENIZAÇÃO JÁ QUE A MESMA PODE VIR A SER PAGA AO PROPRIETARIO DO TERRENO. O MERCADO IMOBILIARIO INFORMAL ASSIM, LUCRA COM ESSE PROCESSO E ACIRRA A VIOLENCIA NESTES TERRITORIOS.
AÇÕES JURÍDICAS, MAS AS PRIMEIRAS REMOÇÕES JÁ ESTÃO EM CURSO. CERCA DE 300 CASAS FORAM REMOVIDAS EM TAIPAS E 50 NA BRASILANDIA. MAIS 1000 ESTÃO PREVISTAS ATÉ O FINAL DO ANO DEVIDO AS OBRAS DO RODOANEL QUE ESTÃO EM CURSO.
EXISTEM AÇÕES QUESTIONANDO O CONVENIO SOBRE A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, SOBRE AS VIOLAÇÕES DE LEIS URBANAS, CONTRA RIMA QUESTIONANDO O IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL, E USUCAPIÃO.

Os detalhes da pessoa dando estas informações

CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO ANGILELI
PESQUISADORA - OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES DA CIDADE DE SÃO PAULO
OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES DA CIDADE DE SÃO PAULO
RUA GOTARDO BOTACIN, 364 - RIBEIRAO PIRES - SAO PAULO
BRASIL
(011)972252229 - (011) 48224715
cica_morais@yahoo.com.br
observatorioderemocoes.blogspot.com
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si (sim)
si (sim)